Meu artigo em 2012 na pós graduação de Páticas Curriculares

Construção da prática curricular: a lei 10.639/03 e o cotidiano escolar Luciana Leme Borin Faculdade de Mauá (FAMA) Instituto Paulo Freire (UNIFREIRE) de São Paulo – SP, Brasil. Curso de Especialização: Currículo e Prática Docente Resumo: Este artigo se propõe a discutir e analisar como está sendo aplicada a proposta da Lei nº10. 639/03 numa escola de Ensino Fundamental do Município de Osasco. Por meio da análise dos trabalhos realizados dentro do espaço escolar o (a) educador(a) é convidado a (re)pensar no currículo e na sua prática cotidiana a questão etnicorracias. Palavra-chave: Prática Curricular, Escola e a Lei nº10. 639/03. Construction of curricular practice: the law 10.639/03 and the daily school Summary: This article is based on discussing and analyzing how they are being applied and exposed to the proposal of Law No. 10. 639 in a school of Education of the City of Osasco. The objective of this study was to observe and analyze the practice of broadcast jobs within the school inviting the teacher to (Re) thinking into the curriculum and daily practice of étnicorracial question. Keyword: Practice Course, School and Law No. Introdução O presente artigo, que tem como título gerador: “Construção da prática curricular: a lei 10.639/03”e o cotidiano escolar, irá observar as ações de uma determinada escola do Município de Osasco e as práticas dos educadores que se lançaram a trabalhar a questão da lei 10.639 durante o ano letivo de 2011 e 2012, desvelando ousadias e medos na discussão de um assunto tão importante, mas que muitos professores têm dificuldade em aplicar em suas aulas. O objetivo deste artigo é ajudar os(as) educadores(as) a aplicar ações pedagógicas do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que alterou a LDBEN 9394/96 lhe acrescentado o Art. 26-A, que torna obrigatório o ensino da História e a Cultura Africana e Afro-brasileira nos conteúdos programáticos. Em entrevista com os familiares de uma determinada escola do Ensino Fundamental no Município de Osasco, foi percebida, nas fichas de identificação dos (as) alunos (as) e até mesmo de funcionários (as) e professores (as), a negação da identidade negra, da Afrodescendência. Compreendemos que essa dificuldade se dá por não compreenderam sua hereditariedade construída no início da colonização brasileira onde ocorreu a mistura de etnias gerando uma diversidade étnica e cultural. Vale ressaltar, ainda que os educadores sentem dificuldades em seu trabalho pedagógico em virtude de conflitos e dúvidas de como começar o processo de tecer a Lei 10.639 na prática do currículo escolar. Tendo em vista todas as dificuldades deste reconhecimento trabalhou-se um questionário metodológico com a pergunta em questão: “como construir uma prática curricular que considera e incorpore os princípios da lei 10.639/03?”. Assim buscou-se o questionamento de que a escola não está isolada e alheia às mudanças sociais. Nenhuma sociedade tem unidade cultural completa, tendo em vista que as culturas são construções que se transformam constantemente ao reinterpretar experiências novas. O que torna artificial a busca de uma essência ou de uma alma nacional, ou ainda a redução da cultura a um código de condutas (Kabengele Munanga, 2008). A proposição trazida pela lei convida todo educador a pensar e repensar o currículo como uma ferramenta capaz de contribuir para o ensino politizado das questões étnico-raciais, à medida que o entendemos como artefato que lida com questões de saber, do poder e de reconhecimento da sua própria identidade. Sobre isso declaram SILVA e BRANIM, p. 56. Nesse sentido, levar em conta a pluralidade cultural no âmbito da educação implica pensar formas de reconhecer, valorizar e incorporar as identidades plurais em políticas e práticas curriculares. Significa, ainda, refletir sobre mecanismos discriminatórios que tanto negam voz a diferentes identidades culturais, silenciando manifestações e conflitos culturais, bem como buscando homogeneíza-las numa perspectiva monoculturas. Com a promulgação da lei federal 10.639/03, as escolas passaram a trabalhar o “programa de resgate histórico e valorização das comunidades africanas”, em quase todas as escolas, mas que se foca no final do ano letivo, com exposições dos(as) alunos(as) no novembro negro. Acreditamos que esse trabalho deva ser realizado desde o começo do ano, fazendo parte do currículo escolar e do planejamento de todo corpo docente. Foi questionado entre os educadores da escola, o conflito de como seria a melhor forma de trabalhar a questão histórica cultural da matriz africana. Algumas indagações surgiram por parte de alguns professores no seu caminhar pedagógico: Conheço claramente a lei 10639/03? De onde devo partir? Será que estou preparado para trabalhar com este tema? Tenho as respostas adequadas para tirar as dúvidas de meus alunos? Qual a melhor metodologia para o trabalho com um tema tão importante? Qual o tratamento dado à questão da etnia na educação? Como incluir o grupo de professores da minha escola nesse debate? Para garantir uma qualidade da prática pedagógica foi trabalhada literatura infantil que envolve o tema da Africanidade. No entanto percebemos que alguns autores bem intencionados e pretensamente esvaziados de preconceitos produzem obras com um apuro técnico, formal e de linguagem quase perfeitos, todavia percebem-se inúmeros problemas, principalmente, com relação à dimensão sociocultural, ao protagonismo dos personagens negros, às ideologias e aos valores. Por isso, tivemos uma reflexão das posições dos livros didáticos que trabalhávamos e dos livros paradidáticos de leitura bimestral que fazíamos com os(as) alunos(as). Buscou-se então focalizar uma leitura conhecida socialmente para despertar nos discentes a descoberta de nossas origens de afrodescendentes e poder compreender a importância da participação da população negra na construção da história de nosso país. Com essa ótica será relatado o enfoque do trabalho das literaturas escolhidas pelos educadores e os caminhos que foram percorridos para o trabalho na busca da da afirmação da identidade africana dos(as) alunos(as) e alunas. Desenvolvimento No 1ºBimestre de 2012 foi trabalhado o livro menina bonita do laço de fita onde o existe o personagem do coelho como símbolo da páscoa e foi trabalhada a importância da a diversidade do respeito entre os(as) alunos(as) na diferença. Foi possível contar com a parceria e colaboração do professor de informática educacional explorando a gramática e interpretação do livro menina bonito do laço de fita no programa PowerPoint e com exibição do vídeo que ilustra a leitura com uma contadora de história, com a professora de Arte na elaboração de dobradura do coelho. Também o professor de Educação Física contribuiu nas brincadeiras com os (as) alunos (as) de “corrida da toca do coelho” e a professora de inglês ajudou na tradução dos símbolos de páscoa. “[...] um currículo multiculturalista crítico pode ajudar as educadoras a explorarem as maneiras pelas quais alunas e alunos são diferencialmente sujeitados às inscrições ideológicas e aos discursos de desejo multiplamente organizados, por meio de uma política de significação. (MCLAREN, 2000, p. 131)”. No 2º Bimestre foi trabalho as bonecas negras de retalho chamado “Abayomi” com a pesquisa do seu significado cultural afro e com a confecção das mesmas com ajuda dos familiares. Tivemos o momento de “provocação” na festa junina da escola, formando uma quadrilha afro junina, com cabelos Black Power na vestimenta “caipira” com total apoio da comunidade, pois tinham conhecimento do trabalho que estávamos realizando. Foi montada também uma barraca de artesanato afro, onde a arrecadação alcançada foi utilizada na construção de um canto da literatura afro. “A sala de aula pode ser um ponto de ruptura ideológica. Os indivíduos podem experimentar uma liberdade existencial na qual possam contestar a ideologia dominante e nomear suas próprias experiências. A pedagogia crítica afirma que, apesar dos efeitos insidiosos e controladores da cultura dominante, podemos tornar a sala de aula um espaço no qual haja atos genuínos de resistência intelectual às formas pelas quais nossos papéis, nossas vidas e nossas subjetividades são definidas e constituídas. (...) A sala de aula torna-se o local não simplesmente de uma apreensão individual da experiência de cada um (a), mas um local onde há uma reinterpretação coletiva de nosso mundo vivido. Shapiro (1993, p.107-108)”. Nos últimos bimestres foi trabalhado o Projeto de formação com a revista Ciência Hoje, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação. Neste contexto os(as) alunos(as), com o ajuda do(a) professor(a), exploram os desafios científicos que a revista propunha e amarrou-se o projeto da lei 10.639 na localização do país africano Egito, onde havia alquimia do povo na arte de mumificar seus Faraós. Os (as) alunos (as) seguiram o passo a passo da revista mumificando um peixe e fizeram uma oficina com a participação dos pais em amostra na Festa da Escola Cidadã (FEC). Todo o trabalho realizado foi divulgado na revista Guia Prático dos Professores do Ensino Fundamental da editora Escala e foi apresentado no 2º Encontro Internacional da Educação de Osasco. A publicação ocorreu em maio de 2012 com o tema em destaque: ”Africanidade: projeto interdisciplinar leva as crianças a uma viagem histórica repleta de detalhes rumo ao Egito _ que muita gente nem sabe que fica na África”, pela repórter e escritora Morgana Gomes. Em 2012 prosseguiu-se o trabalho com a questão “CABELO”. Montou-se uma apresentação na sala de Informática Educacional com a “História do cabelo” com significado cultural religioso, social, e étnico-racial. Fizemos uma crítica da visão de beleza mundial onde o cabelo liso ainda é o ideal de muitas meninas e mulheres negras, e o crespo é visto como ‘problemático’, ‘ruim’, ‘inadequado’, necessitando de algum tipo de modificação para ser aceito socialmente. A importância desse debate está justamente em contrapor este tipo de pensamento, trabalhando com o público infantil a necessidade de valorizar o cabelo e a cultura negra, mostrando que há diferentes formas de beleza. Na escola observamos muitos casos de racismo, de preconceitos e discriminação, onde muitas vezes o profissional não consegue minimizar o problema por falta de experiência, de qualificação e, até mesmo, por incapacidade em lidar com a diversidade, pois ele fica perdido, sem saber como reagir em momentos em que exigem a sua intervenção para que o problema não se torne uma agressão mais séria. “Essa falta de preparo que, devemos considerar com reflexo do nosso mito de democracia racial compromete sem dúvida o objetivo fundamental de nossa missão, no processo de formação dos futuros cidadãos responsável de amanhã”. (MUNANGA 2008, p. 11). O livro escolhido nesta perspectiva foi “cabelo ruim?” de Nilma Gomes com o objetivo de levar os (as) alunos (as) a aceitar e gostar de si mesmos! Foi feita a pesquisa das tranças africanas e desfile de cabelo afro na escola, a fim de acabar com o preconceito e ajudar alunos negros a assumir a identidade africana. Neste processo foi comentado com os (as) alunos (as) que é “Bullyng” quando rotulamos o cabelo de uma pessoa negra de cabelo “ruim” ou “pixaim”. “Nessa perspectiva, consideramos importante assumirmos o desafio de trabalhar a tensão dialética entre universalismo e relativismo, entre igualdade e diferença. Não estaremos chamados a relativizar o universalismo, afirmando seu caráter histórico e dinâmico, e, ao mesmo tempo, a relativizar o relativismo, afirmando o seu caráter não absoluto, atento aos “meta-valores”, aos conteúdos transculturais, historicamente construídos. (Candau, 2000, p. 83)”. CONSIDERAÇÕES FINAIS O artigo teve como objetivo mostrar os desafios da escola atual em desenvolver um projeto político pedagógico que estabeleça uma visão real da práxis pedagógica em relação à diversidade cultural e ao trabalho com a lei 10.639/03. Apoiando em McLaren (2000), o projeto desenvolvido reflete sobre a questão do multiculturalismo crítico, onde a diferenças não têm um fim em si, mas situam-se num contexto de lutas por mudança social, contrapondo-se ao ideário neoliberal e à globalização econômica e cultural vigente, como expressões legítimas do modelo capitalista opressor. Foi observado que o educador sente certa insegurança quando tem que enfrentar experiência e ousar naquilo que acredita ser importante para um aprendizado mais consciente. Foi verificado que neste grupo foi superada a questão “medo de errar”, afinal o momento de diálogo e pesquisa entre professor (a) e aluno(a) é um aprendizado e se soubermos tirar proveito ganharemos uma bagagem pessoal, tanto para os(as) alunos(as) visualizarem que o(a) professor(a) é um ser humano e para o próprio professor(a) que aprende enquanto ensina. Sabemos que a escola é só o ponto de partida para que mudanças ocorram, porque os (as) alunos (as) que nela estudam poderão fazer a diferença fora da sala de aula, pois não serão apenas mais um, mas alguém capaz de ser critico e de defender com segurança seus pontos de vista. A base desta pesquisa é realmente reavaliar esta ousadia e ajudar o educador a ser um transformador sem medo e não ficar no comodismo tradicional das aulas, pois é ofertada pela própria legislação, oportunidades de criarmos projetos que ajudem os(as) alunos(as) a desenvolverem autonomia, autoconfiança e autoestima. Ao inserir no projeto pedagógico a lei 10. 639/03, reafirmamos que o ato de ensinar vai além da oferta de conteúdos ou de métodos rigorosos. É possível promover uma educação que, dentre outras práticas libertadoras, valorize a diversidade, permitindo aos alunos e alunas afro descentes, a construção da identidade negra e o pertencimento étnico da matriz africana. REFERÊNCIAS CANDAU, V. M. et al. Oficinas pedagógicas de direitos humanos. Rio de Janeiro: Vozes, 2000. FREIRE, Paulo. Medo e ousadia: cotidiano do professor. 5ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. MCLAREN, P. Multiculturalismo crítico. São Paulo: Cortez, 2000. MUNANGA, Kabengele (org.) Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2008. SHAPIRO, Svi. O fim da esperança radical? O pós-modernismo e o desafio à pedagogia crítica. In: SILVA, T. T. da (Org.). Teoria educacional crítica em tempos pós-modernos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993, p.103-121. SILVA, Maria José Albuquerque da e BRANIM, Maria Rejane Lima. Multiculturalismo e educação: em defesa da diversidade cultural; SEMPRINI, 2008, p.53. SILVA, T.T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.